MOTUL TUNNING

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Termos e Condições TERMO DE USO DA FERRAMENTA "MOTUL TUNNING" Este Termo disciplina os termos e condições pelos quais SAKAMOTO Lubrificantes Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 049.051.667/0005-36,Rodovia Presidente Dutra, KM 212- Bairro Bosucesso, CEP: 07178-580 - Guarulhos/SP,doravante denominada "SAKAMOTO MOTUL", coloca à disposição de seus Usuários, mediante a aceitação eletrônica deste contrato, a Ferramenta denominada "MOTUL TUNNING". ATENÇÃO: Ao clicar o botão "Aceito", o Usuário estará automaticamente aceitando todos os termos e condições do presente instrumento, sem quaisquer ressalvas. 1. A SAKAMOTO MOTUL reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e mediante aviso prévio de 10 (dez) dias, modificar o presente TERMO DE USO, incluindo novas condições e/ou restrições que vierem a serem adotadas pela INTERNET. 3. Para entendimento do presente Termo, aplicam-se as DEFINIÇÕES contidas no CONTRATO. 4. A SAKAMOTO MOTUL, por força do CONTRATO, disponibiliza aos seus USUÁRIOS a FERRAMENTA "MOTUL TUNNING". 5. Pelo presente instrumento, o USUÁRIO se compromete a utilizar a FERRAMENTA "MOTUL TUNNING" respeitando o previsto no CONTRATO e neste documento. 6. O USUÁRIO deve estar ciente de que a SAKAMOTO MOTUL não será responsável pelo conteúdo do "MOTUL TUNNING", nem pelas repercussões decorrentes da divulgação do seu endereço a internautas em geral. 7. A SAKAMOTO MOTUL não se responsabiliza pela utilização, manipulação ou deturpação por terceiros das informações veiculadas pelo USUÁRIO no MOTUL TUNNING, principalmente, mas não se limitando a, a atuação de hackers (piratas da informática). 8. O USUÁRIO se compromete a utilizar a FERRAMENTA "MOTUL TUNNING" respeitando a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública. 9. O USUÁRIO é inteiramente responsável pelo material, informações ou declarações publicadas através da utilização da FERRAMENTA "MOTUL TUNNING", não devendo veicular fotos, imagens de terceiros sem permissão, ou realizar a publicação de obras literárias, jornalísticas etc, de autoria de terceiros sem a citação da fonte ou autorização, sob pena de cancelamento ou bloqueio da FERRAMENTA e de ser responsabilizado civilmente, ou conforme o caso, até criminalmente. 10. A Ferramenta "MOTUL TUNNING" é um software de propriedade do SAKAMOTO MOTUL, disponibilizada ao USUÁRIO para uso pessoal e intransferível, ficando vedada ao USUÁRIO SAKAMOTO MOTUL: a) emissão de cópia, distribuição, modificação, reprodução no todo ou em parte, envio, transmissão, licenciamento, venda e publicação. b) copiar ou, de qualquer forma e para quaisquer fins, gratuita ou onerosamente, reproduzir os referidos softwares; c) revender, alugar, arrendar, certificar, outorgar licença à terceiro, transferir, reproduzir comercialmente. 11. A SAKAMOTO MOTUL poderá, mediante aviso prévio de 30 dias ao Usuário, suspender ou cessar o uso das FERRAMENTAS não sendo devida qualquer multa ou indenização pelo SAKAMOTO MOTUL ao USUÁRIO. 12. É de exclusiva responsabilidade do Usuário os conteúdos por ele veiculados no ESPAÇO cedido pelo SAKAMOTO MOTUL, eximindo o SAKAMOTO MOTUL das responsabilidades civis ou criminais decorrentes da violação de direitos patrimoniais ou extrapatrimoniais de terceiros. 13. A SAKAMOTO MOTUL reserva-se o direito de bloquear o acesso à FERRAMENTA pelo Usuário, independente de aviso prévio, nas seguintes hipóteses, entre outras que julgar convenientes: a) utilização, sem a autorização expressa do autor ou proprietário, de material protegido por direito autoral ou intelectual. b) infração de qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo comercial e industrial ou outra violação de propriedade intelectual que contribua, incentive ou facilite a infração. c) em caso de pirataria de software, incluindo, mas não se limitando a: (i) disponibilizar números de série para software que podem ser utilizados para validar ou registrar softwares ilegalmente ("cracks"); (ii) disponibilizar ferramentas cujo único propósito seja o acesso ilegal ao software (não incluindo ferramentas que sejam legitimamente úteis para criadores de software, administradores de sistemas, etc.); (iii) disponibilizar quaisquer arquivos de software sobre os quais o Usuário não possui direitos licenciamento ou sublicenciamento ("warez"). d) divulgação de material relacionado com qualquer tipo de software, informação ou material que possa conter vírus, dados corrompidos ou danificados, qualquer outro elemento nocivo ou danoso. e) divulgação de material que explore a imagem de menores de 18 anos ou que divulgue informação com identificação pessoal de menores de 18 anos, infringindo a legislação vigente, a moral e os bons costumes. f) divulgação de material com expressões que incitem a violência, intolerância, racismo, qualquer forma de discriminação ou prática de crimes. g) material que infrinja direitos de privacidade, intimidade, confidencialidade ou de publicidade, incluindo a divulgação de informação privada sobre qualquer indivíduo ou organização. h) materiais ou links vinculados a qualquer sorteio, concurso ou jogo que requeira o pagamento de qualquer contraprestação e/ou autorização de autoridade administrativa. i) recebimento de ação judicial, notificação ou ofício de autoridade policial informando que o Usuário está infringindo a legislação vigente. 14. O serviço objeto do presente TERMO DE USO poderá ser suspenso ou rescindido pela SAKAMOTO MOTUL, nas condições previstas neste TERMO DE USO e no CONTRATO.
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